DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais didáticos para o Ensino Profissional Marítimo, visando atender a Delegacia Fluvial de Guaíra
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-011205/2026Processo63349.001406/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRALocalGuaíra/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:18Abertura04/09/2026, 12:00Encerramento10/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.