DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo: - Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm);

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimadoR$ 10.855,27
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-013779/2026Processo63149.000559/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 19:04Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo: - Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm); - Elementos estruturais primários (pilares, longarinas e terças) fabricados em aço estrutural de alta resistência mecânica (Aço Civil 300 / A-36 ou superior); - Proteção anticorrosiva integral por Galvanização por Imersão a Quente (Galvanizado a Fogo conforme ABNT NBR 6323), conferindo camada protetora homogênea (~84 microns) de alta durabilidade para classificação ambiental agressiva (C4/C5); - Conjunto de contraventamento com ferro mecânico galvanizado e tirantes/correntes rígidas em perfil metálico protegido; - Conjunto de fixadores de módulos (terminais intermediários e finais) e grampos de aperto rápido com parafusos de aço inoxidável ou galvanizado eletrolítico de alta dureza; - Conformidade estrutural estrita com as normas técnicas brasileiras aplicáveis: ABNT NBR 8800 (Projeto de estruturas de aço), NBR 6123 (Forças devidas ao vento em edificações - capacidade nominal para suportar velocidade característica de vento regional de até 30 m/s), NBR 8681, NBR 6120 e NBR 14762; - Acompanhado de kit completo de parafusos de união estrutural, porcas, arruelas, flanges e chumbadores/esperas para fixação das bases em blocos/sapatas de fundação em concreto.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.