O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de recarga de gás doméstico de 13Kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado total da aquisição é de R$ 593,64 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme custos unitários apostos na tabela do item 1.1. do Termo de Referência, anexo deste Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.