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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à aquisição POR DISPENSA DE LICITAÇÃO dos seguintes objetos: 04 (quatro) Sistemas de Exaustão de Ponto Simples, desta maneira, pretende a sua contratação, levando em consideração requisitos técnicos, legais, ambientais e os do próprio negócio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Valor estimadoR$ 15.920,00
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Dados da publicação

Compra00705/202Controle PNCP42498600000171-1-000378/2026ProcessoSEI-080004/001089//2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Itens publicados (1)

Item 1 · MATERIAL CORPO: ACO INOX 430, MATERIAL HELICE: N/A, POTENCIA: 156 W (MOTOR), DIMENSOES: 340 X 260 X 180 MM, TENSAO: 13 V (MOTOR), FUNCAO: EXAUSTAO DE POS, NIVEL DECIBEIS: 55 DECIBEIS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

R$ 15.920,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: MILARE INDUSTRIA DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA · 28236695000124

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