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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço, por meio de dispensa eletrônica, para realizar manutenção de terceiro nível nos extintores da Fragata União.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 37.500,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-011314/2026Processo63296.000914/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:39Abertura08/09/2026, 15:28Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer discrepância entre o CATSER e o contido no Termo de Referência, deve-se seguir o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de seguro de veículos automotores (seguro total /compreensivo), com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V) e assistência 24 horas, para atender à frota oficial do Comando da 2ª Divisão da Esquadra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA7 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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