DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP00394502000144-1-011320/2026Processo63015.003237/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 16:00Abertura08/09/2026, 16:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.