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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimadoR$ 9.241,30
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00394502000144-1-011367/2026Processo63162.0001170/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 10:53Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição para garantir a continuidade, qualidade e segurança da assistência prestada aos pacientes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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