DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes salva-vidas e talheres para a Divisão de Ensino Profissional Marítimo, para a realização dos Cursos de Formação de Aquaviários gerenciados pela Capitania dos Portos do Piauí.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI
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Compra34Controle PNCP00394502000144-1-011439/2026Processo63039.001370/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUILocalPARNAÍBA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 11:21Abertura10/09/2026, 12:02Encerramento16/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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