DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição material ESARP
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394502000144-1-011476/2026Processo63488.000330/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHALocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 15:58Abertura10/09/2026, 16:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.