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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas comemorativas em aço inoxidável, com estojo autoexpositor aveludado, destinadas à homenagem institucional no âmbito da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ)

COMANDO DA MARINHA · BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ

Valor estimadoR$ 2.331,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP00394502000144-1-011627/2026Processo63343.001076/2026-39ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 11:26Abertura14/09/2026, 15:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de haver divergência entre a descrição do código CATMAT e a constante no TR, prevalecerá, para todos os efeitos, a descrição detalhada do objeto constante no TR, por refletir com maior precisão as especificações do item.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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