DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção, personalização e acabamento de tapetes/capachos para atender à demanda desta Capitania dos Portos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-011652/2026Processo63029.002042/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:55Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informações complementares e especificações técnicas estão presentes no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.