DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de motoniveladora, com operador habilitado, fornecimento de combustível, manutenção e demais custos operacionais por conta da contratada, destinada à execução de serviços de recuperação, regularização, nivelamento e manutenção das vias de acesso ao açude e às áreas que conduzem à nascente desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00394502000144-1-011874/2026Processo63069.002637/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.