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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO, A ENTREGA, A DESCARGA, A MOVIMENTAÇÃO INTERNA, A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO DE SEIS ESTAÇÕES DE TRABALHO SOB MEDIDA

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 34.200,00
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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP00394502000144-1-011998/2026Processo62159.000733/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 11:56Abertura18/09/2026, 12:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. O Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio (AGR) tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a assegurar uma alimentação equilibrada e nutritiva aos militares. Tal medida é essencial para a manutenção do desempenho físico, da resistência e das condições de saúde da tropa, mediante o fornecimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais, sanitários e ecológicos estabelecidos. Para a consecução dessa aquisição, será adotado o sistema Contrata + Brasil, nos termos do Decreto nº 11.476/2023 e da Lei nº 14.628/2023, como instrumento legal para a contratação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, justifica-se a realização da presente licitação, com a utilização de sistemas digitais integrados, a fim de proporcionar maior transparência, eficiência e rastreabilidade ao processo de Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO567 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
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  9. Fornecimento de célula em compósito de resina e fibra de vidro, feita sob medida, para regeneração de solvente orgânico, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA31 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  10. A presente contratação visa à aquisição e recomposição do estoque de filtros e refis para bebedouros do Almoxarifado do CAEx. Tal medida é indispensável para garantir o fornecimento contínuo de água potável e própria para consumo aos militares e servidores, mantendo as condições adequadas de higiene, saúde e trabalho, essenciais para o suporte à atividade-fim deste Centro.COMANDO DO EXERCITO91 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.