DispensaDivulgada no PNCP
ESTAÇÃO DE TRABALHO - COMSOC
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
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Compra145Controle PNCP00394502000144-1-012190/2026Processo63089.001122/2026-58ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:38Abertura22/09/2026, 13:46Encerramento25/09/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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