DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material que ser á utilizado na manutenção e reparo dos compartimentos utilizados pelo Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-012213/2026Processo63176.000617/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMangaratiba/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:13Abertura22/09/2026, 15:20Encerramento25/09/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.