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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos de confecção de publicações de auxílio à navegação

COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-012298/2025Processo63999.050529/2025-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 14:09Abertura14/11/2025, 15:00Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

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