DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e expediente para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394502000144-1-012544/2026Processo63433.050922/2026-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 10:44Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento02/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.