DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de máquinas de gelo, destinados a atender à demanda da Divisão de Apoio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-012570/2025Processo63109.001108/2025-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 16:54Abertura17/11/2025, 16:30Encerramento21/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.