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DispensaDivulgada no PNCP

Medalhas em Latão (dourada) com fita vermelha e amarela, e medalhas prateadas com fita vermelha, para aCerimônia de Imposição da Medalha Mérito Santa Bárbara que ocorrerá em dezembro no Batalhão de Artilhariade Fuzileiros Navais.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 2.161,20
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394502000144-1-012676/2026Processo63113.000916/2026-5ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 08:38Abertura30/09/2026, 10:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas

  1. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.