InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento das medalhas destinadas aos alunos que obtiveram desempenho de destaque na Olimpíada Internacional matemática sem fronteiras 2026.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
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Compra339Controle PNCP42414284000102-1-000170/2026Processo23779.000521/2026-17ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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