DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bateria MOURA MA 18-D 18AH CCA180 para Embarcação, fim suprir as necessidades da Divisão de Viaturas e Embarcações da Delegacia Fluvial de Pirapora
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502000144-1-012764/2026Processo63110.000477/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHALocalPirapora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:39Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As Licitantes deverão seguir a DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO descrita no Termo de Referência e Orçamento (anexos)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.