DispensaDivulgada no PNCP
Forno combinado elétrico, conforme especificações constantes em Termo de Referência
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-012923/2026Processo63292.000799/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 10:48Abertura02/10/2026, 11:41Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar termos, condições e especificações do objeto constante em Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.