DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de premiações a serem concedidas aos primeiros colocados no Curso de Aperfeiçoamento Avançado de Intendência para Oficiais (C-ApA-IM 2026), previstas na DGPM-102 e Ordem Interna 10-07D.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394502000144-1-013045/2026Processo63487.000962/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 11:28Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.