DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pagamento automático de pedágios e estacionamentos, com utilização de etiquetas eletrônicas (TAG/TIV), visando atender às necessidades da frota do Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
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Compra107Controle PNCP00394502000144-1-013046/2026Processo61001.003265/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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