DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Curso Técnico em Agrimensura
COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA
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Compra204Controle PNCP00394502000144-1-013060/2026Processo63073.000493/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 14:39Abertura06/10/2026, 14:38Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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