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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificado digital e-CNPJ do tipo A3 em token, com suporte técnico e validade de 36 (trinta e seis) meses, objetivando proporcionar maior segurança aos processos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 380,00
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Dados da publicação

Compra06986/202Controle PNCP42498600000171-1-004284/2026Processo260001/000465/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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