DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais (equipamentos) de academia
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-013081/2026Processo63144.000064/2026-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:23Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será utilizado o CATMAT do COMPRASNET para fins de atendimento ao princípio da padronização. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalecerão o TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.