DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de capacitação Interpretação da norma ISO 9001:2015 e qualificação em Auditor Interno da Qualidade para atender aos requisitos mínimos necessários à continuidade da acreditação relacionada aos procedimentos realizados pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo (EPM) necessário a aplicação dos cursos especiais, de formação, adaptação e aperfeiçoamento para Aquaviários e Portuários.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-013164/2025Processo63024.050323/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/11/2025, 19:16Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento26/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o CATSER e o Termo de Referência (TR), o Termo de Referência prevalece.