DispensaDivulgada no PNCP
O serviço de renovação do seguro total das viaturas administrativas Corolla e L200, pertencentes a esta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
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Compra232Controle PNCP00394502000144-1-013241/2026Processo61126.004052/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 13:43Abertura08/10/2026, 16:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Quaisquer divergências entre o CATSER e o Termo de Referência, obedecerá o último
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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