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DispensaDivulgada no PNCP

A confecção do material nos padrões especificados (Papel Supremo Duo 300g, impressão colorida 4x4) atende à necessidade de padronização da identidade visual desta Corte. A utilização deste material contribui diretamente para a correta identificação funcional dos magistrados, conferindo credibilidade e promovendo a consolidação de relações institucionais mais ágeis e eficientes perante outras autoridades e órgãos.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 280,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394502000144-1-013253/2026Processo61229.001402/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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