InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Helen Andrade Faria, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso cujo tema é "Oficina Conexões Colaborativas: uma experiência para fortalecer relações e potencializar equipes", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI,
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP28538734000148-1-000219/2026Processo2026-06268495ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Helen Andrade Faria, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso cujo tema é "Oficina Conexões Colaborativas: uma experiência para fortalecer relações e potencializar equipes", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI,
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.