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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação visa à aquisição de materiais e acessórios necessários à instalação e ao pleno funcionamento de equipamento de climatização no Comando do 5º Distrito Naval, garantindo conforto térmico, salubridade, segurança e condições adequadas de trabalho aos militares e servidores, além de contribuir para a conservação dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas e operacionais.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimadoR$ 5.920,40
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394502000144-1-013263/2026Processo62045.000901/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:11Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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