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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de autoescola para mudança de categoria da CNH de 2 (dois) militares desta Diretoria de Ensino

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 6.508,68
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394502000144-1-013262/2026Processo63008.001184/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:10Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações do CMS-40, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.151 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
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  7. A contratação visa à aquisição de materiais e acessórios necessários à instalação e ao pleno funcionamento de equipamento de climatização no Comando do 5º Distrito Naval, garantindo conforto térmico, salubridade, segurança e condições adequadas de trabalho aos militares e servidores, além de contribuir para a conservação dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas e operacionais.100 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 08/10/2026
  8. Serviço, com fornecimento de material, de atualização de parte elétrica da ponte rolante da UTEPAS.169 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  9. Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial9167 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 08/10/2026
  10. Copo térmico feito de aço inoxidável 18/8, tipo 304, parede dupla com isolamento a vácuo; Tampa: hermética removível com abertura, vedação com anel de silicone; Capacidade: entre 400 e 600ml. Arte personalizada conforme modelo do órgão. Caneca de cerâmica; capacidade entre 300ml e 400ml, com arte personalizada. Conforme TR.132 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

  1. Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO606 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  2. Material de consumo odontológico para atender as demandas do Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. É essencial para garantir a continuidade dos atendimentos ambulatoriais e emergenciais realizados, assegurando a preservação da saúde e da capacidade operativa dos militares em formação e de toda a tripulação.COMANDO DA MARINHA22 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  3. A aquisição de materiais personalizados para a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) justifica-se pela necessidade de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Serviço de Relações Públicas, assegurando a adequada execução de ações de comunicação institucional, eventos oficiais, cerimônias militares, homenagens e atividades de reconhecimento profissional.COMANDO DA MARINHA176 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  4. Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO656 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  6. Contratação de serviços de barbearia, por meio de Cessão de Uso a título oneroso, de espaço físico com área de 14,40 m² destinado à exploração comercial de serviço de Barbearia nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com base no corte de cabelo para militares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO90005 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação diária dos militares da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.COMANDO DO EXERCITO1116 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Contratação da empresa CBD Bilhete Digital S.A., para viabilizar a utilização do Cartão JAÉ, sistema de bilhetagem digital, em nome da ECEME, mediante a disponibilização de créditos que possibilitem a utilização do transporte público pelos militares /estafetas incumbidos dessa missão.COMANDO DO EXERCITO94 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Contratação do serviço de capacitação setorial de servidores e militares do LFM para mapear e aprimorar processos de contratações e contratos, reduzindo riscos e retrabalho e ampliando padronização, autonomia e eficiência.COMANDO DA MARINHA75 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
  10. O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) é responsável pela alimentação de aproximadamente 4.000 militares, servidores civis e alunos em formação, produzindo diariamente café da manhã, almoço, jantar e ceia. Nesse contexto, esses gêneros alimentícios são amplamente empregados na preparação dos diversos pratos previstos no cardápio elaborado pelo serviço de nutrição, bem como atender às necessidades de treinamento e capacitação dos alunos que se formam em cozinheiro neste Centro de Instrução.COMANDO DA MARINHA1099 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “militares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.