DispensaDivulgada no PNCP

Durante os Períodos de Manutenção Atracado (PMA) dos Submarinos da Classe Riachuelo, realizadas no cais, diversas atividades técnicas são executadas em áreas elevadas e de difícil acesso, tais como tanques, vela e outros compartimentos superiores do submarino. O acesso seguro a essas áreas é fundamental para a correta execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 34.225,66
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00394502000144-1-013273/2026Processo63983.002978/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:42Abertura08/10/2026, 15:45Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.