DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de recarga de extintores de CO2, PÓ QUÍMICO SECO (PQS) BC, PÓ QUÍMICO SECO (PQS) ABC e ÁGUA PRESSURIZADA (AP) na Estação Naval do Rio Grande.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394502000144-1-013334/2025Processo63195.050273/2025-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 12:04Abertura24/11/2025, 12:30Encerramento28/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A análise das propostas bem como a aceitação das mesma, será de acordo com o Termo de Referência (TR). Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição da tabela de especificação do objeto item 1.1 prevalece a do TR.