DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
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Compra104Controle PNCP00394502000144-1-013354/2026Processo62045.002439/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:01Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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