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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de forma emergencial de material de construção, sendo 15 sacos de Cimento CP IV-32 (50kg) e 710 tijolos (9 furos - 11,5x14x24 cm) para reconstruir parte de muro do PNR da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí que foi derrubado por ação das dunas que circundam a Organização Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.559,40
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394502000144-1-013360/2025Processo63375.050164/2025-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 15:22Abertura24/11/2025, 16:00Encerramento28/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2330-3/02Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

  1. Prestação de serviço de revisão de 20.000 km de duas viaturas L200 Triton SPO GL, pertencentes à AgTramandaí, a ser realizada em concessionária autorizada pelo fabricante, a fim de preservar a garantia de fábrica, compreendendo as viaturas de placa JDI7G72 (chassi nº 93XLJKL1TSCR92109) e placa JDI7G12 (chassi nº 93XLJKL1TSCR92105), com fornecimento de materiais.COMANDO DA MARINHA5 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 02/04/2026
  2. Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com o padrão da CORSAN, para duas residências pertencentes à Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço contempla o fornecimento de mão de obra qualificada, bem como todos os materiais, insumos e ferramentas necessários à execução da obra, devendo ser observadas as normas recomendadas para a execução do serviço. A ligação do esgoto cloacal à rede pública exigirá a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 50 mm para a cozinha, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 100 mm para os banheiros, além de conexões diversas nos diâmetros de 50 mm e 100 mm. Estão incluídos no escopo dos serviços a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados poderão ser reutilizados, desde que se encontrem em boas condições. Nos trechos em que não houver possibilidade de reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, devendo a área ser restabelecida em perfeitas condições ao final da execução. A empresa interessada em participar da dispensa eletrônica poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio.COMANDO DA MARINHA3 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 06/03/2026
  3. Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com os padrões técnicos e operacionais estabelecidos pela concessionária de abastecimento de água e esgoto (CORSAN), para duas residências (PNR) pertencentes a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço compreende o fornecimento integral de mão de obra especializada e devidamente qualificada, bem como de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, devendo ser rigorosamente observadas as normas ambientais e técnicas aplicáveis, as boas práticas de engenharia sanitária e as exigências da concessionária de saneamento. A ligação do esgoto cloacal à rede pública envolverá a correta execução do sistema de coleta e condução dos efluentes, incluindo a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, fornecimento e assentamento de 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 50 mm para atendimento das cozinhas e pias, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 100 mm para atendimento dos banheiros, bem como todas as conexões, curvas, junções e acessórios necessários, nos diâmetros de 50 mm e 100 mm, garantindo estanqueidade, declividade adequada e perfeito funcionamento do sistema. Estão incluídos no escopo dos serviços a abertura de valas e a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, respeitando as condições estruturais do local, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados deverão ser reaproveitados, desde que se encontrem em boas condições de uso e conservação. Nos trechos em que não for tecnicamente viável o reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, com recomposição adequada da base e do acabamento, de modo que as áreas afetadas sejam restabelecidas em perfeitas condições de uso, segurança e estética ao final da execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA1 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 05/02/2026
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  8. Aquisição de forma emergencial de materiais de construção para reconstruir parte de muro da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí que foi derrubado por ação das dunas que circundam a Organização Militar, aquisição de tijolos, cimento, cal, tábuas e barras de ferro.COMANDO DA MARINHA8 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 23/06/2025
  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em telefonia fixa, por 12 meses, através de um link SIP e fornecimento de um aparelho que transforme o sinal IP em sinal analógico para se adequar a central telefônica (Unniti 1000 da Intelbras) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí.COMANDO DA MARINHA90004 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 15/04/2025
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saneamento básico (limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura) com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90001 · TRAMANDAÍ/RS · Dispensa · 01/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “cimento, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TRAMANDAÍ/RS.