DispensaDivulgada no PNCP
Revisão geral de 2 (duas) balsas salva-vidas para 20 pessoas, com a substituição de todo material necessário, os quais estão próximos do limite de Validade.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAVATAÍ
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Compra12Controle PNCP00394502000144-1-013407/2026Processo63994.000233/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAVATAÍLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 10:56Abertura13/10/2026, 14:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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