DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para manutenção e adequação do Refeitório de Suboficiais e Sargentos da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), incluindo substituição de revestimentos, serviços de impermeabilização, ajustes elétricos e hidrossanitários, correções estruturais e serviços de acabamento, garantindo condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento, com fornecimento de materiais e mão de obra.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-013429/2025Processo63048.050826/2025-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 08:41Abertura25/11/2025, 09:00Encerramento28/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras