DispensaDivulgada no PNCP
A Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), possui 02 viaturas oficiais utilizadas em atividades administrativas e operacionais de apoio social. Atualmente, tais veículos encontram-se expostos a riscos de sinistros como colisões, furtos, roubos e danos materiais, o que pode acarretar prejuízos financeiros diretos ao patrimônio público e comprometer a continuidade das ações institucionais da DASM.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00394502000144-1-013429/2026Processo63420.00088/2026-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:19Abertura13/10/2026, 14:30Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.