Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A execução dos serviços ocorrerá a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, na Base Naval de Val de Cães, em Belém-PA, observando os procedimentos de segurança, controle de acesso e normas operacionais estabelecidos pela Administração. A contratada deverá realizar levantamento técnico prévio dos sistemas de climatização e ventilação existentes, considerando as particularidades do ambiente naval, incluindo umidade, vibração, maresia, limitações físicas e infraestrutura disponível. Todos os materiais, componentes e equipamentos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso e compatíveis com os sistemas existentes. A contratada deverá disponibilizar equipe técnica qualificada, ferramentas e recursos necessários à execução dos serviços, contemplando a adequação do sistema de ar-condicionado central, do comando e controle do quadro elétrico, a implementação de partida com Soft Start, a manutenção dos motores elétricos e a revitalização dos sistemas de ventilação e exaustão. Ao término, deverão ser realizados testes de funcionamento e segurança, verificando o desempenho dos equipamentos e a adequada operação dos sistemas, com entrega de relatório técnico dos serviços executados e demais documentos pertinentes. A contratação deverá contemplar garantia dos serviços e dos materiais fornecidos, incluindo a correção de falhas decorrentes da execução e a substituição de componentes defeituosos, conforme estabelecido no instrumento de contratação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.