Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450 (60 HP) e SR-500 (90 HP), orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes elétricos, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, comandos, sinalização, bombas de porão e capas, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço por item.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Materiais novos, de primeiro uso, em embalagem original, compatíveis com os motores e equipamentos de destino; é aceito qualquer produto tecnicamente equivalente, sem preferência de marca. A proposta deve indicar marcar e modelo do produto ofertado para cada item. Não é exigida vistoria nem amostra. Entrega em parcela única, em até 30 dias corridos do recebimento da nota de empenho, no Navio-Patrulha Bocaina, Belém-PA mediante agendamento prévio com o responsável pela demanda.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.