Aquisição de baterias de lítio não recarregáveis, destinadas à substituição em equipamentos e sistemas de aeronaves, conforme especificações, dimensões, tensão, capacidade e demais características técnicas constantes da descrição dos itens. Materiais novos, de primeiro uso, compatíveis com a aplicação aeronáutica e que atendam aos requisitos de qualidade e desempenho especificados.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do serviço ou material a ser considerada para a proposta é aquela constante no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, documentos vinculados diretamente ao processo. Ressalta-se que as descrições exibidas na plataforma Compras.gov.br podem ser resumidas ou genéricas, não refletindo com precisão o objeto pretendido.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.