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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais diversos para a organização pedagógica de espaços e para a realização de aulas no Colégio de Aplicação (CAp) do Departamento de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), 101 ITENS QUE SERA CONTEMPLADO EM LOTE UNICO.

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 61.314,14
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394445000101-1-000257/2026Processo23121.000751/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:23Abertura08/10/2026, 12:10Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: Deverão ser rigorosamente observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, as quais prevalecerão como parâmetro para análise da conformidade e aceitação das propostas..

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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