DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes para os integrantes do Programa Forças no Esporte Música e Cidadania, gerenciado pelo Batalhão Naval.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00394502000144-1-013608/2026Processo63107.005391/2026-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:55Abertura15/10/2026, 10:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.