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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atividade cultural integrada à abertura do 11º Arquivo em Cartaz – Festival Internacional de Cinema de Arquivo (2026), a ser realizada em 16 de novembro de 2026, consistente em palestra seguida de apresentação artística-musical conduzidas pelos artistas Rodrigo Caçapa e José Paes de Lira ("Lirinha")

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00489828000155-1-000575/2026Processo08227.003315/2025-22ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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