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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta para prestação dos serviços de descupinização nas instalações da Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), incluindo o tratamento das áreas infestadas, com vistas à eliminação da infestação de cupins e à prevenção de danos ao patrimônio e às instalações da Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394502000144-1-013676/2026Processo63038.002818/2026-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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