DispensaDivulgada no PNCP
Dedetização dos compartimentos internos do Navio
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394502000144-1-013686/2026Processo63461.000431/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 17:38Abertura15/10/2026, 17:45Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.