Eventual aquisição de Hipoclorito de Sódio, pastilhas de Hipoclorito de Cálcio e desentupidor biológico enzimático, em proveito do Colégio Naval (CN).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em consonância com a necessidade de conclusão do procedimento licitatório e dificuldades operacionais em virtude da ausência de estrutura administrativa satisfatória para fins de gerenciamento das Atas de Registro de Preços de outros entes, não serão aceitas as participações do Órgãos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.