DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 aparelhos de ar condicionado split e gás para a planta de ar condicionado com vistas ao incremento da habitabilidade a bordo.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
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Compra73Controle PNCP00394502000144-1-013768/2026Processo63461.000446/2026-74ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 16:03Abertura16/10/2026, 16:55Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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